O Conselho Federal de Odontologia (CFO) comunica que o Governo Federal pretende disponibilizar linha de credito especial para Cirurgiões-Dentistas autônomos por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). A equipe econômica do Governo estuda o cenário nacional de profissionais autônomos da saúde que tiveram os atendimentos eletivos suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus. Na Odontologia, a maioria dos 337.943 Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa são autônomos.

O Governo Federal já havia atendido parcialmente a solicitação do CFO para minimizar os impactos da crise da COVID-19 aos profissionais da Odontologia. Em março, o Sistema Conselhos conquistou uma linha de crédito especial aos profissionais da Odontologia (pessoas físicas e jurídicas), regulamentada pelo Banco Central do Brasil por meio da Resolução 4.798/2020 e conduzida pelas Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO). Agora, o trâmite aguarda apenas a parte operacional dos bancos gestores do fundo constitucional que subsidia a linha de crédito nos estados. O CFO já buscou providências junto ao Ministério Público Federal para viabilidade imediata da respectiva linha de crédito, considerando a urgência do momento. Também no âmbito econômico, o CFO solicitou ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas específicas para minimizar os impactos da crise da COVID-19 à categoria.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, explica que essa concessão de crédito beneficiará grande parte da categoria em todo o país. “O setor de serviços, que responde por dois terços da economia nacional, foi o primeiro a ser atingido neste cenário de pandemia, o que inclui a odontologia. Os Cirurgiões-Dentistas autônomos tiveram sua fonte de renda prejudicada com permanência exclusiva de atendimentos de urgência e emergência odontológica como forma de conter a proliferação do vírus, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Por isso, o trabalho do CFO foi direcionado para minimizar esse impacto aos profissionais da Odontologia”, esclareceu.

Neste primeiro momento, a equipe econômica solicitou dados à Receita Federal para mapeamento do número de profissionais que podem ser contemplados por essa modalidade de crédito em âmbito nacional. Detalhes como taxa de juros e prazo para pagamento do crédito ainda estão em fase de definição por parte do Governo Federal. O CFO está acompanhando o trâmite para melhor orientar os Cirurgiões-Dentistas autônomos.

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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