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Odontologia na UTI
Data de Publicação: 5 de março de 2015
A nova composição parlamentar do Senado Federal, para a 55ª legislatura, decidiu manter a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34/2013, que assegura a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), aos portadores de doenças crônicas e, inclusive, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. O PLC 34 encontra-se no Plenário do Senado e aguarda para ser incluído na chamada “Ordem do Dia”, para votação em turno único.
A continuidade da tramitação do PLC 34 foi publicada no site do Senado Federal, no dia 19 de janeiro. A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.Do contrário, os senadores poderiam ter votado no arquivamento do PLC na atual legislatura, que compreende 27 novos senadores, destes 22 eleitos e cinco reeleitos (Alvaro Dias, Acir Gurgacz, Fernando Collor, Kátia Abreu e Maria do Carmo Alves), o que corresponde a um terço do total. Em 2018, os outros dois terços serão renovados para novo mandato de oito anos.
Segundo informações da Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, a inclusão do Projeto no Plenário da Casa requer manifestação do Presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já a aprovação depende do parecer favorável da maioria dos senadores presentes na Plenária de votação. Ou seja, se o total presente for 81 senadores, o PLC 34 pode ser aprovado com 41 votos favoráveis. Após passar pelo Plenário do Senado, o Projeto segue direto para sanção presidencial, caso não haja nenhuma manifestação contrária.
Trabalho Parlamentar da FNO
A Diretoria da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) reforça o compromisso com a categoria e garante que o trabalho parlamentar em defesa da aprovação do Projeto da Odontologia na UTI será fortalecido junto aos senadores federais.
Nos dias 14, 15 e 16 de abril, mês que marca a celebração do Dia Mundial da Saúde e também de Tiradentes, patrono da Odontologia brasileira, a Diretoria da FNO e os representantes da base filiada realizarão uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados e visitas aos gabinetes dos deputados e senadores. O objetivo é destacar, ainda mais, a articulação em prol dos direitos dos Cirurgiões-Dentistas, com foco na importância das politicas de Saúde Bucal como direito de cidadania e a garantia do acesso integral e universal às ações e especialidades da Odontologia no Sistema Único de Saúde (SUS).
