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Piso Salarial
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2014
Em entrevista à Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), o deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB), relator do Projeto de Lei 2.750/11, que fixa o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e médicos em R$9 mil mensais, da rede pública e privada, esclarece sobre a tramitação do PL no Congresso Nacional.
– Qual a estratégia de trabalho adotada para viabilizar a aprovação do PL na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados?
Manoel Junior: Essa parte da aprovação depende mais da mobilização da categoria do que da atuação do parlamentar que está relatando a matéria. Na minha opinião a categoria deveria, tão logo constituída a composição da CFT para 2014 , começar o trabalho de mobilização e conscientização dos parlamentares da CFT via e-mail, facebook. É exatamente a mobilização e articulação da categoria junto aos parlamentares que permitirá a aprovação do PL 2750 de 2011.
– Quais dificuldades encontradas para prosseguir com o Projeto 2.750/11, após seis meses parado na CFT?
Manoel Junior: o grande problema do projeto de lei 2750 é porque na CFt não podemos simplesmente dar um parecer pela aprovação, é obrigatório e necessário indicar a fonte de recursos que vai custear a despesa que esta sendo aprovada. No caso, especifico desse projeto ele veio com sérios problemas de inadequação orçamentária e financeira e eu assim, como minha assessoria e consultoria de orçamento da câmara precisávamos, justamente, encontrar um alternativa que permitisse a apresentação de um parecer pela aprovação. A unica forma encontrada foi subtrair o artigo que causava essa inadequação e apresentar emendas saneadoras que serão o que de fato vai permitir a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
Esse texto e parecer que ora apresentamos, foi o que foi possível construir para que o projeto não fosse rejeitado e arquivado definitivamente. Após várias reuniões com a categoria, chegamos a conclusão de que deveríamos subtrair a parte do projeto que vinculava esse aumento a servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Estamos criando o piso salarial da categoria dos médicos e cirurgiões dentistas, a exemplo de como fiz com o piso nacional do professor. Caberá as organizações de classe da categoria elaborar os planos de cargos e carreiras.
– Com a apresentação oficial do parecer do Projeto 2.750/11, no dia 18 de fevereiro, qual a próxima etapa na tramitação?
Manoel Junior: a próxima etapa é o presidente da CTT colocar a matéria na pauta de votação, coisa que alias, ja está pedido por mim na CFT, Para que esse projeto conste na pauta da primeira reunião deliberativa da CFT, que deverá acontecer na próxima semana. Depois de votada e aprovada na CFT a matéria segue para Comissão de Constituição e quando for votada e aprovada lá, se não houver recursos, a matéria vai para o senado federal.
– De que forma as Entidades e os Sindicatos de odontologia podem contribuir com a mobilização para pressionar a aprovação do Projeto que equipara o piso salarial de Cirurgiões-Dentistas e médicos em R$9 mil?
Manoel Junior: Uma correção, de acordo com o meu parecer o valor do novo piso é será de R$ 10.125,82 e passa a ser corrigido a cada 12 meses segundo o INPC. A grande arma é a mobilização junto aos parlamentares e conscientização dos deputados de que a aprovação da matéria é urgente e necessária.
– Como este é um ano de Copa do Mundo e eleição presidencial, como será conduzido o trabalho na Câmara dos Deputados para viabilizar o avanço na tramitação do PL 2.750/11?
Manoel Junior: Isso depende da mobilização da categoria junto aos parlamentares agora da CFF e posteriormente na CCJC.
